Rádio Livre e outras Idéias

nidade real, em torno de suas necessidades, interesses e reivindicações comuns.
Uma inexplicável discriminação às comunitárias, já que as emissoras
comerciais têm total liberdade para trabalhar em rede;

• Porém, a lei apresenta uma parte interessante na definição dos parâmetros
que caracterizam uma rádio comunitária. Em primeiro lugar, qualquer morador
da comunidade pode se associar na entidade que mantém a rádio. A rádio
comunitária, na base da lei, não tem e nem pode ter dono. É obrigatória a
veiculação de uma programação voltada para a cultura regional, apoiando
manifestações culturais, artísticas e folclóricas, tradições e hábitos sociais,
serviços e atividades educacionais. Além do mais, deve funcionar com uma
diretoria eleita, manter assembléias regulares e apoiar-se em um Conselho
Comunitário, que deve fiscalizar a emissora. No Conselho, devem estar no mínimo
cinco entidades, com pessoa jurídica, que tenham suas sedes na mesma
comunidade da rádio. Mas, mesmo frente a estes aspectos positivos da lei, há
problemas. Como já vimos, muitas legalizadas (com outorga) são vítimas do
coronelismo eletrônico e da apropriação indevida deste tipo de veículo, sem
que haja nenhuma represália a estas práticas – a lei não é cumprida quando
deveria ser. Outro problema diz respeito às dificuldades para constituir a pessoa
jurídica, conforme manda a lei. Com o CNPJ das associações de comunicação
comunitária, mantém-se uma estrutura legal mínima. Porém, é preciso
reconhecer que isto, ao mesmo tempo, é um freio para os mais assustados e
um convite à criminalização das associações. Existindo um titular da pessoa
jurídica, o Estado tem a quem processar. É o famoso bode expiatório, que fica
exposto a multas e outras formas de repressão. Além disso, se por um lado a
base jurídico-legal permite a briga na lei, gerando jurisprudência, a excessiva
preocupação com a normatização do setor pode paralisá-lo. Ainda mais no
Brasil, onde o patrimônio público não-estatal costuma ser terra de ninguém.

5.5 A integração das mídias populares
Cada rádio comunitária tem de lutar para sobreviver, mas tem uma compensação.
Quanto menor o município ou mais pobre é a região de onde se transmite,
maior é a audiência das rádios comunitárias. Mas esta popularidade fica abafada
pelo conjunto das mídias comerciais. Isto porque, o monopólio das comunicações
conta com vários meios integrados, transmitindo de forma complementar.
Um cidadão acorda e liga a TV, vai para o trabalho escutando rádio ou lendo o
jornal, volta para sua casa e liga de novo a televisão. Se ele vai acessar a internet
e quer se informar, abre primeiro um grande portal, que também é de propriedade
de um grande grupo econômico de mídia. Este cerco vicioso é uma espécie de
ditadura que tem de ser combatida.
A inserção das rádios comunitárias precisa ser complementada por outras mídias.
Uma solução barata é que cada emissora tenha sua própria página de internet,
nem que seja apenas um blog gratuito. E, através de servidores também gratuitos,
transmita de forma simultânea sua programação por radiofreqüência (através da antena)
e pela rede de computadores (rádio web). Dá para pôr a rádio na Internet com
50 ouvintes simultâneos e sem nenhum custo. Se tiver bom trânsito no local, consegue
se coordenar com as publicações impressas do entorno da rádio, ou mesmo
participar de uma mídia impressa semanal ou mensal. Uma solução simples para
difundir a rádio e os pontos de vista do povo, é retomar os jornais murais, as pinturas em muros (muralismo), a colagem periódica de cartazes informativos e todas as formas de comunicação de baixo custo e fácil acesso. Nenhuma mídia ou tecnologia
exclui a outra. Assim, um panfleto rodado em mimeógrafo pode ser acompanhado
de uma cadeia de mensagens de SMS através de celulares pré-pagos. Ou um jornal
impresso em preto e branco com apenas uma página frente e verso pode ter o complemento de um portal de informações.
Com criatividade e perseverança, é possível romper com o cerco informativo da
grande mídia comercial. Pouco se sabe sobre o próprio bairro ou questões fundamentais
do nosso município. Enquanto isso, somos “contaminados” com uma boa