CULTURA INCLUSA: Quórum participa do Festival Nacional da Canção

CULTURA INCLUSA: Quórum participa do Festival Nacional da Canção: "Quórum participa do Festival Nacional da CançãoBanda independente de pop rock tem ida garantida pela Prefeitura A banda Quórum representa ..."

em construção, mas falta pouco pra terminar... rsrrsrs

Montando uma Rádio

• Mesa de som: também conhecido como “mixer”, permite controlar, separar
ou misturar todos os sons gerados pelos aparelhos citados anteriormente. É a
mesa que possibilita aquela musica baixinha de fundo (a chamada “cortina”)
enquanto o locutor fala;
• Equalizador: é um aparelho opcional, cuja maior função é ajustar a qualidade
do som;
• Gerador de estéreo: neste aparelho o som adquire característica de estéreo, o
que permite os sons em dois canais para dois ou mais alto-falantes, transmitindo
aquela sensação de distribuição espacial;
• Transmissor: transforma e transmite para a antena as ondas de rádio FM numa
freqüência determinada – é onde se define o “canal” da rádio;
• Antena: transmite as ondas que serão captadas pelos rádios FM da região
quando sintonizados na freqüência estabelecida no transmissor. A antena deve
ficar o mais próxima possível do transmissor, para não haver perda de ganho
do sinal. Para uma montagem segura, sugere-se um alicerce de no mínimo 1/4
Rafael Costa
de profundidade em relação ao tamanho da torre e pelo menos três estirantes
de sustentação a cada seis metros de altura, formando um ângulo de no mínimo
30º em relação ao eixo da torre. Se possível, instale um para-raios a dois
metros acima da antena e um metro longe do seu eixo – lembrando que este
item é muito importante para a segurança (um raio na antena pode ser fatal
não apenas para o equipamento, como também para quem estiver na rádio,
especialmente quem estiver no estúdio operando com o equipamento).
Com 4 a 5 mil reais já é possível montar uma boa rádio – um kit completo para
transmissão, com transmissor de 25W, gerador de estéreo, cabos e antena sai por
uns 2 mil reais. Uma mesa de som, 600 reais. Uma chave híbrida sai por uns 150
reais. Aí tem os microfones (pelo menos dois), um computador ou aparelho de CD
ou toca-discos, ou todos eles, de acordo com a possibilidade de investimento. Uma
comunidade com poucos recursos pode montar uma rádio também, desde que haja
boa vontade e participação popular. Pode-se organizar algum evento para angariar
fundos, ou ainda uma rifa beneficiária. Houve casos em que moradores da comunidade
doavam os aparelhos: um doou o microfone, outro o transmissor, um outro cedeu
um aparelho de som, e a rádio entrou no ar . Se houver recursos suficientes, pode-se
ainda colocar uma conexão com a Internet, que dá acesso a muito conteúdo gratuito,
um outro computador, que pode ser utilizado para gravação, ou ainda um transmissor
intermediário conhecido como enlace (“link”), possibilitando transmissões a alguns
quilômetros de distância do estúdio. Com este tipo de recurso, podem-se fazer transmissões,por exemplo, diretamente dos jogos e eventos da comunidade, como os
campeonatos de futebol de várzea ou festas da comunidade .


4 RÁDIO LIVRE E OUTRAS IDÉIAS
A idéia de emissoras alternativas e autônomas, desvinculadas dos padrões
institucionais impostos pelo controle estatal, não é recente. Embora o
termo rádio livre esteja mais associado às emissoras que surgem nos
anos de 1970, o fenômeno existe desde o início da radiodifusão. Mas foi na
década de 1970, associado a movimentos liber tários europeus, em especial na
Itália e na França, que ganhou impulso político, proliferando-se em emissoras
locais de pouco alcance. Acredita-se que a primeira rádio de caráter livre tenha
sido uma emissora sindical que surgiu na Áustria em 1925. No Brasil, por
exemplo, a rádio DKI – A Voz do Juqueri, atual Rádio Cultura de São Paulo, foi
Para saber mais, ver o livro Trilha apaixonada e bem-humorada do que é e de como fazer rádios comunitárias na intenção de mudar o mundo, de Dioclécio Luz.
Para saber mais, ver: cartilha Rádio comunitária: como produzir conteúdo para agricultura familiar,da ABRAÇO-RS, ou as cartilhas da Rede Viva Favela, disponíveis em http://www.redevivafavela.com.br/.

Rádio Livre e outras Idéias

ao ar ilegalmente em 1933. E manteve esta condição por três anos, até sofrer
intervenção policial e legalizar-se, em 1936, quando assumiu a nomenclatura
atual . Por isso, o fenômeno não é tão recente quanto alguns podem pensar.
Porém, o quadro se intensifica durante a ditadura militar. Transmissões clandestinas
eram realizadas em unidades móveis, utilizando baterias de automóvel.
O objetivo era dificultar a localização, driblando o for te controle e a censura.
Uma das primeiras experiências da qual se tem registro na época foi a da Rádio
Paranóica, em Vitória do Espírito Santo, em outubro de 1970. Criada por dois
meninos, um de dezesseis e um de quinze anos, utilizava o bordão “Paranóica,
a única que não entra em cadeia com a Agência Nacional”. Como resultado,
o mais novo foi preso e acusado de subversão, embora nem soubesse direito
o que isso significava. A Paranóica foi interditada, mas voltou a funcionar em
1983 e se manteve no ar até a segunda metade dos anos 90 com o nome de
Rádio Sempre Livre. Outras experiências significativas foram a Rádio Spectro,
de Sorocaba (SP), em 1976 e a Rádio Globo de Criciúma (SC), em 1978. Mas
é impor tante ressaltar que, por este período, as rádios eram inspiradas mais
por um espírito de rebeldia sem muito compromisso, sem grandes pretensões
ou causas. De um modo geral, eram jovens entusiastas que queriam apenas
praticar a ar te da radiofonia.

Na década de 1980, o fenômeno começou a ganhar mais impulso. Os primeiros
anos foram marcados pelo movimento de jovens de Sorocaba (SP), que, em
iniciativas individuais, se apropriaram das ondas livres do rádio com emissoras
de baixa potência com programações alternativas às das emissoras FM. A grande
quantidade de técnicos e estudantes de eletrônica nesta cidade, a ociosidade do
período das férias escolares, os esquemas em revistas importadas e a facilidade
em conseguir peças em qualquer loja especializada criavam um contexto propício
para este fenômeno localizado. Mas estas emissoras tocavam muita música e o
playlist não era muito diferente das rádios oficiais. Em 1981 já se tem o registro de
pelo menos 6 estações em Sorocaba: Estrôncio 90, Alfa 1, Colúmbia, Fênix, Star
e Centaurus. Durante o verão de 1982 chegaram a ser registradas 42 emissoras
clandestinas na cidade, que posteriormente seriam perseguidas e aniquiladas pela
fiscalização do extinto Departamento Nacional de Telecomunicações (DENTEL).
Em 1984, as estações já não passavam de 15. Com a repressão, o discurso que
inicialmente não tinha base ideológica passa a voltar-se contra o monopólio das
FMs. A partir de 1985, o fenômeno começa a proliferar-se ainda mais. Em São
Paulo, surgem as rádios Xilik, Vírus, Dengue, Seilá e Totó Ternura. Em 1986, surge
no Rio de Janeiro a Frívola City. Na década de 90, várias outras surgem, cada uma
com sua história e suas características: Reversão, Nova Geração, Muda e Onze

Para saber mais, ver o artigo de Antonio Adami e Carla Reis Longhi, O Rádio Com Sotaque Paulista:
Rádio DKi “A Voz do Juqueri”, disponível em: http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2005/
resumos/R1927-1.pdf.
são alguns exemplos.

Também começam a aparecer com mais freqüência as com
perfil religioso, como a Free FM. Mas é neste período que começam a surgir várias
rádios de caráter comunitário, como a Rádio Sabiá do Recife (PE), Rádio Popular
Santa Amélia de Curitiba (PR), Rádio Calabar de Salvador (BA), Rádio Popular de
Heliópolis e Rádio do Povo (SP), Rocinha e Rádio Saara (RJ), Rádio Favela de Belo
Horizonte (MG), entre outras. As rádios livres são emissoras que podem ou não
ter um cunho político, podendo ser motivadas também por intenções religiosas,
pornográficas, comerciais ou simplesmente entusiásticas. Por isso, diferenciam-se
das comunitárias, cujos objetivos vão além das experiências de caráter pessoal/individual e/ou isoladas do local onde se estabelecem.

Há ainda outras experiências de caráter popular que, em alguns casos, acabam
resultando em emissoras radiofônicas. O uso de cornetas ou alto-falantes fixados
em postes, popularmente conhecidos em alguns lugares como “rádio-poste”, é

Rádio Livre e outras Idéias

uma experiência de comunicação comunitária bastante difundida em função do seu
baixo custo e da fácil implementação. Normalmente são instaladas em paróquias,
mercados, praças ou feiras, enfim, em locais públicos onde haja grande concentração
ou circulação de pessoas. A maior desvantagem deste sistema está no fato
de que o ouvinte não pode “trocar” de estação, pois os alto-falantes “falam” para
todo mundo, inclusive para quem não quer ouvir.

Outra interessante experiência de comunicação participativa à distância são
os chamados cassete-fórums. Originários do Uruguai no final da década de 1970,
consistem em um sistema onde grupos trocam fitas-cassetes com debates em
torno de um tema comum definido a partir de uma mensagem distribuída por uma
coordenação central. As fitas são enviadas para esta coordenação, que analisa as
mensagens, edita com a opinião de todos os grupos e grava em uma nova fita que
é reenviada para todos. O fórum pode continuar indefinidamente, até que o assunto
seja considerado esgotado. Com a popularização da informática e da Internet, a
proposta do cassete-fórum perde um pouco da sua força inicial. Mas a idéia de
produzir discussões grupais à distância através da comunicação oral pode ser readaptada aos novos recursos tecnológicos, preservando a essência desta iniciativa
popular. É possível encontrar na Internet softwares gratuitos para conferências,
de modo a realizar experiências similares, porém em tempo real. Para tanto, é necessário que cada grupo possua pelo menos um computador com Internet banda
larga e um bom microfone, que consiga captar a voz dos participantes. Outra possibilidade é manter a estrutura original do cassete-fórum, mas utilizando a troca de arquivos de áudio, como os MP3, ao invés de fitas-cassete .
Há ainda uma experiência mais recente, ainda em fase de apropriação e desenvolvimento.Tratam-se das chamadas “rádios web”, emissoras que transmitem
sua programação através da Internet utilizando uma tecnologia chamada streaming.
Funcionam exatamente como uma rádio que opera por ondas, podendo inclusive ser
incorporadas e utilizar o equipamento já existente. A diferença é que o sinal é transmitido pela Internet, sendo conseqüentemente recebido pelo mesmo meio. Assim, as
“rádios web” não podem ser sintonizadas em um aparelho de rádio convencional. É
uma tendência a ser explorada e já é possível ouvir este tipo de emissora em alguns
modelos de celulares, por exemplo. É uma questão de tempo para esta tecnologia popularizar-se. Uma das grandes vantagens deste sistema é que não existem limitações
para quantidade de emissoras, nem regulamentação (pelo menos por enquanto) .
Para saber mais, ver a dissertação de Marisa Meliani, Rádios livres, o outro lado da voz do Brasil,
de 1995, ou o texto de Rodney Brocanelli, Rádios Livres - Breve História, disponível em: http://www.locutor.info/Biblioteca/Radios_Livres.doc, ou ainda os livros Comunicação nos movimentos populares:a participação na construção da cidadania de Cicilia Peruzzo (p. 241-258) e No ar... uma rádio comunitária de Denise Maria Cogo (p. 73-91).
Um bom tutorial para montar este tipo de emissora pode ser encontrado na página Projeto Dissonante em: http://bill.dissonante.org/site/index.php?arquivo=comofazer.

5 RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO BRASIL:O ALVOROÇO DA TRAJETÓRIA
As rádios livres dos anos de 1980 apresentavam um caráter mais experimental.
No decorrer daquela década, o movimento popular vai se apropriando da comunicação
social, e constitui a Frente Nacional pela Democracia na Comunicação,
muito atuante durante o processo da Assembléia Constituinte (1986-1987). Esta
pressão teve como fruto o texto da Constituição de 1988. O Capítulo V nos Artigos 220,221, 222 e 223 assegura este direito. No Art. 223 está escrito: “deve ser observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”. Para simplificar,significa que o povo brasileiro tem o direito de ter e gerir um sistema público não-estatal de informação, comunicação e cultura. Como, de lá para cá, os governos jamais respeitaram este direito, foi e continua sendo necessário conquistá-lo.

Antes da promulgação da Lei do Serviço de Radiodifusão Comunitária em 1998 (conhecida como Lei 9612/98), uma parte dos comunicadores populares brasileiros já entendia a comunicação social como fundamental para a radicalização democrática e para os movimentos sociais. O grau de organização necessária para fundar uma entidade nacional é atingido no ano de 1996. É quando nasce a idéia de

Rádio Livre e outras Idéias

COMUNITÁRIAS NO BRASIL RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO BRASIL 23
representação legal e social das emissoras comunitárias de rádio. Recebe o nome de
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) e tenta pressionar o
primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) a assinar uma lei que
legalize as emissoras populares, até então consideradas ilegais.
Uma década já havia se passado desde que se formou a base constitucional propondo
um sistema público não-estatal de comunicação social. Na ponta desta luta,
com perfil diferente da Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ) e da Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social (ENECOS), começam a surgir inúmeras
iniciativas populares. Frente à pressão, o então Ministro das Comunicações do primeiro governo de FHC, Sérgio Motta, assina no ano de 1998 a Lei 9612/98. Esta lei, na teoria, regula um modelo de rádios comunitárias de baixa potência. Mas, na prática, os problemas desta lei e suas conseqüências são tema de constantes debates .
O fato é que a partir da base legal, mesmo que pouco regulada, o que era quase
fora de controle se torna totalmente incontrolável, tanto para o Estado quanto para
as forças sociais organizadas em torno da democratização da comunicação social
no Brasil. Desde que a lei foi promulgada, os governos têm fechado, em média, uma
rádio por dia. Infelizmente, a formação de um suposto “movimento” ainda sofre com
a escassez de comunicadores conscientes do seu papel social, ou seja, gente capaz,
dedicada, atuante e responsável dentro deste cenário. Na verdade, a montagem do
sistema público não-estatal está se desenvolvendo com muita dificuldade a partir dos
esforços do movimento popular dedicado a esta causa10.
5.1 Mas afinal, quem faz o movimento
das rádios comunitárias?
Diferente de outros setores dos movimentos sociais, a balbúrdia entre identidades
no movimento das rádios comunitárias no Brasil afeta diretamente a construção
da organização destes comunicadores populares. Nas rádios comunitárias, cabem
todos, incluindo diferentes motivações e projetos, independente de ideologias. A
diversidade sempre é positiva, mas a falta de objetivo estratégico gera a um sem
número de posições confusas e conflitantes, dificultando a articulação.
Já são mais de 3.300 rádios comunitárias com outorga definitiva e outras 15.000
que estão no ar brigando pela legalização. Neste total, incluímos emissoras com outor-
Para saber mais, ver também o texto de Márcia Detoni, Desenvolvimento da radiodifusão comunitária no Brasil, localizado no blog da professora de comunicação da PUC/RS Beatriz Dornelles em:
http://biadornelles.blogspot.com/2005/09/desenvolvimento-da-radiodifuso.html e http://biadornelles.
blogspot.com/2005/09/desenvolvimento-da-radiodifuso_22.html.
10 Para saber mais sobre a legislação para rádios comunitárias, ver http://www.mc.gov.br/radiodifusao/legislacao/sonora/radcom.ga, com pedido de outorga, as lacradas e apreendidas, bem como aquelas que estão funcionando sem nenhuma garantia legal. As Rádios Comunitárias autênticas, “com C maiúsculo”, tanto no projeto quanto na motivação, são minoria dentro do contexto geral.
Em média, uma emissora comunitária movimenta de 20 a 50 pessoas diretamente
envolvidas. Esta base é composta, em geral, por rádio-amantes. Assim, o problema
termina sendo conceitual. Boa parte dos animadores de rádios têm compromissos e
participação social em diversos níveis. Mas até chegar a ser uma participação consciente da importância social deste tipo de rádio, o que caracteriza as comunitárias “com C maiúsculo”, existe um abismo. Enfim, falta responsabilidade para com a proposta essencialmente democrática destes veículos. Na estimativa mais modesta, o conjunto das rádios comunitárias movimenta mais de 300.000 ativistas-comunicadores diretos. Estão na ponta da luta pela democracia na comunicação brasileira. Mas,muitas vezes, nem sabem onde se posicionam, e terminam ganhando maior consciência quando ocorre alguma repressão por parte da ANATEL / Polícia Federal11.
5.2 Tipos de emissoras comunitárias e a má fé dos oportunistas de plantão
Em meio às diferenças que caracterizam a riqueza das comunitárias, é possível
identificar alguns tipos de emissoras. Algumas rádios nem sempre estão adequadas
à essência das idéias que devem orientar a conduta deste tipo de veículo
11 Para saber mais, ver o artigo de Adilson Vaz Cabral Filho e Bruno Lima Rocha, O empoderamento popular por meio das rádios comunitárias: uma análise crítica em: http://www.estrategiaeanalise.com.br/ler02.php?idsecao=922050d4e7d85ffb0ce2211f87d218b7&&idtitulo=6cdace326048c1a0a88784e
31c10100c.

Rádio Livre e outras Idéias

de comunicação. Por isso, podem ser chamadas de pseudocomunitárias (falsas
comunitárias). Grosso modo, as emissoras que se dizem comunitárias podem ser
classificadas em quatro tipos mais comuns:

• Rádios Comunitárias: mesmo sem outorga ou não operando conforme o
projeto original, têm a intenção de funcionamento democrático, abrindo suas
portas e estimulando a participação da comunidade onde estão inseridas.
Portanto, são as comunitárias “com C maiúsculo”;

• Rádios Livres: como já visto, são emissoras que não estão necessariamente em busca do amparo legal nem preocupadas em recompor o tecido social em torno da sua prática. Mas têm importante papel ao confrontar o coronelismo eletrônico, ou seja, a posse e utilização política das estações de rádio e televisão por grupos e familiares de elites normalmente políticas e/ou religiosas;
Assim como as comunitárias “com C maiúsculo” sem outorga, são comumente
rotuladas como rádios “piratas”;

• Picaretárias: é uma expressão empregada para a emissora “comunitária” de intenção comercial e/ou de propriedade de políticos profissionais. Estas emissoras usam brechas da lei para brigar pela outorga de comunitária, mas adotam práticas mais comuns às comerciais, sendo utilizadas em benefício e/ou promoção do(s) seu(s) proprietário(s). São comunitárias de fachada,
normalmente absorvidas pela prática do coronelismo eletrônico;

• Neopentecostais: são emissoras de pequenas igrejas neopentecostais, evangélicas e/ou católicas, congregações de menor poder aquisitivo, ou mesmo corporações religiosas sem um grande veículo de comunicação à sua disposição.
Assim como as “picaretárias”, também são compostas por oportunistas
de plantão que conseguem outorga de comunitária e utilizam o veículo para fins
específicos ou particulares. Mesmo em menor escala que as “picaretárias”,
não deixam de incorporar certas práticas comuns ao coronelismo eletrônico;
Entre as práticas que são mais comuns em rádios comerciais, e que são normalmente
incorporadas pelas “pseudocomunitárias”, podemos citar:

• venda de espaço na emissora;

• vínculo do tipo “chapa branca”, com relações de subordinação ou parceria
com os poderes políticos locais;

• apoio cultural na forma de jabá, veiculando uma grande quantidade de “abraços”
e “parabenizações” para comerciantes da região. Muitas vezes, este jabá
nem entra no caixa da rádio, indo direto para o bolso de quem captou o apoio;

• É comum vermos comunicadores de emissoras com outorga de comunitária
lançando-se para vereador e/ou apoiando candidaturas, direta ou indiretamente
Bem como outros eventos de ordem particular/privada. A intenção,
nestes casos, é pura e simplesmente a promoção e o benefício pessoal12.

5.3 Limites da burocracia: o que fazer para abrir uma rádio comunitária?
Podem pleitear uma rádio comunitária somente as fundações e as associações comunitárias sem fins lucrativos, legalmente constituídas e registradas, com sede
na comunidade em que pretendem prestar o serviço, cujos dirigentes sejam brasileiros
natos ou naturalizados há mais de dez anos, maiores de 18 anos, residentes e
domiciliados na comunidade. A fundação/associação candidata a prestar serviço de
RÁDIO COMUNITÁRIA, não deverá, de forma alguma, ter ligação de qualquer tipo e
natureza com outras instituições. Nos respectivos estatutos deve constar o objetivo
de “executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária”. Para dar encaminhamento à
legalização da rádio é necessário:

• Retirar da página na Internet do Ministério das Comunicações o "formulário de
demonstração de interesse em instalar rádio comunitária". O formulário deve
ser preenchido e enviado por via postal ou pela Internet;

12 Para saber mais, ver a pesquisa Coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004) de Venício A. de Lima e Cristiano Aguiar Lopes, disponível em: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/download/
Coronelismo_eletronico_de_novo_tipo.pdf.